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NACIONALIDADE E IMIGRAÇÃO EM 2026: NOVIDADES
APRESENTAÇÃO: A FORMATIUS, em parceria com a YBOM Advogados, apresenta esta formação breve e prática dedicada ao novo quadro jurídico da nacionalidade e da imigração...
A ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA
A ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA APRESENTAÇÃO A arbitragem tributária afirmou-se como um meio processual particularmente relevante no contencioso tributário, oferecendo uma via célere, técnica e especializada...
OS BENEFÍCIOS FISCAIS NO SISTEMA FISCAL PORTUGUÊSCopy
OS BENEFÍCIOS FISCAIS NO SISTEMA FISCAL PORTUGUÊS APRESENTAÇÃO A crescente importância dos benefícios fiscais nas organizações reflete uma realidade em que as decisões são...
AS ALTERAÇÕES À “LEI DA IMIGRAÇÃO”
AS ALTERAÇÕES À “LEI DA IMIGRAÇÃO” – AS NOVIDADES DA LEI N.º 61/2025, DE 22 DE OUTUBRO – APRESENTAÇÃO As dificuldades na implementação administrativa das...
REGIME JURÍDICO DO CONTRATO DE SEGURO
APRESENTAÇÃO Nas eloquentes palavras de Manuel Januário da Costa Gomes, “[a] atividade humana, social e económica é, por natureza, uma atividade de risco”, a qual...
GARANTIAS JUDICIAIS NOS PROCEDIMENTOS DE NACIONALIDADE E PERMANÊNCIA
GARANTIAS JUDICIAIS NOS PROCEDIMENTOS DE NACIONALIDADE E PERMANÊNCIA (DESCONTO DE 33% PARA QUEM SE INSCREVER NA FORMAÇÃO “AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA“) APRESENTAÇÃO As dificuldades na...
AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA
AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA Resumo O objetivo do curso é capacitar os formandos sobre o regime jurídico das autorizações de residência em Portugal, abordando os...
A TITULAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS (NOVAS DATAS)
A TITULAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS (NOVAS DATAS) A titulação de factos sujeitos a registo, era até 1 de janeiro de 2009, essencialmente, feita por escritura...
IRC para Juristas
IRC para Juristas A presente formação destina-se fundamentalmente a Juristas que pretendem adquirir ou aprofundar os seus conhecimentos sobre o IRC. Para o...
MEIOS DE REAÇÃO NO PROCEDIMENTO E NO PROCESSO TRIBUTÁRIOS
MEIOS DE REAÇÃO NO PROCEDIMENTO E NO PROCESSO TRIBUTÁRIOS APRESENTAÇÃO No procedimento e processo tributários, estão previstos diferentes meios de reação que podem ser...
VIVIR EN PORTUGAL – ¿Un paraíso en Europa?
VIVIR EN PORTUGAL – ¿Un paraíso en Europa? PRESENTATION Esta sesión tiene por objeto proporcionar información sobre la vida en Portugal. Le...
RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DE CONSUMO, EM ESPECIAL, A ARBITRAGEM
RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DE CONSUMO, EM ESPECIAL, A ARBITRAGEM APRESENTAÇÃO Os meios de resolução alternativa de litígios constituem, hoje, parte integrante e já...






