Processos de Nacionalidade

PROCESSOS DE NACIONALIDADE

APRESENTAÇÃO

A presente formação visa abordar os aspetos gerais da Lei da Nacionalidade, bem como do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa. Nomeadamente, quais os diferentes pressupostos para a obtenção da nacionalidade portuguesa, que documentação deve ser apresentada pelo requerente no momento de apresentação do pedido, quais os meios de tramitação ao dispor do requerente e ainda quais os meios de reação à disposição do requerente ao longo do processo.

Serão ainda abordados e discutidos alguns aspetos e dificuldades práticas, relacionados com a aplicação do disposto na referida lei.

DURAÇÃO

8 horas (sessões de 2 horas)

PROGRAMA RESUMIDO – Sessões ZOOM

08 de abril 18h00-20h00

• A Lei da Nacionalidade. Aspetos gerais.
• Regulamento da Nacionalidade Portuguesa.
• A nacionalidade originária e a nacionalidade derivada.

15 de abril 18h00-20h00

• A relevância jurídica do casamento e da união de facto.
• A naturalização pela residência.

22 de abril 18h00-20h00

• Filhos de portugueses nascidos no estrangeiro.
• Netos de portugueses nascidos no estrangeiro.
• Menores nascidos em Portugal.

29 de abril 18h00-20h00

• Tramitação de processos de nacionalidade.
• Análise e resolução de casos práticos.

FORMADORES

Emília Rita Ferreira | Advogada e docente do IPCA

PREÇO

Geral (preço de lançamento 1.ª edição): 110,00 Euros

Estudantes / Advogados e Solicitadores Estagiários (preço de lançamento 1.ª edição): 95,00 Euros

FORMAS DE PAGAMENTO

Pagamento pode ser efetuado (com identificação do formando) das seguintes formas:

• Transferência bancária
  • Beneficiário: FORMATIUS
  • Conta n.º: 303200071930
  • IBAN: PT50026903030020007193012
  • BIC/SWIFT: BKBKPTPL

• MBWAY
  • Número: 937758289